Processo 720130/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 01/11/2019 15:35
Autuado em 01/11/2019 15:35
Apensado ao Processo 280440/16 em 28/11/2023 16:06
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1461/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 19/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2023 Acórdão   1461/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/06/2023 Acórdão   1461/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/12/2022   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/11/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/11/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/10/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Recorrente ELISEU SALGUEIRO MEIRA
Procuradores: VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:01/11/19)
Interessado BIANCA APARECIDA QUADROS DA SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Interessado CIBELE OLIVEIRA DA SILVA
Procuradores: JURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO (credenciado, inclusão:01/11/19)
Interessado EDINALVA THEODORO MARTINS
Procuradores: JURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO (credenciado, inclusão:01/11/19)
Interessado EDSON CLAUDIANO MOREIRA
Interessado EDSON RIBEIRO
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:01/11/19)
Interessado JOAO FULGENCIO NETO (Falecido(a) em 2021)
Interessado JOÃO MASEIKA
Interessado JOÃO VICENTE SANTANA DE OLIVEIRA
Interessado JUAREZ MONTEIRO DOS SANTOS
Interessado LEONEL DE BARROS CASTRO
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:01/11/19), JURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO (credenciado, inclusão:01/11/19)
Interessado LUDUVICO LEOPOLSKI NETO
Interessado MIGUEL MARÇALO BRUDECK SCROBOT
Procuradores: JURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO (credenciado, inclusão:01/11/19)
Interessado MIRIAM SELENKO
Interessado NILZA KARLA BEETZ DE FARIA
Interessado RUI BATISTA BUENO
Interessado SANDRA TEIXEIRA ALVES COSTA
Interessado SILVIO DE OLIVEIRA FREITAS
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:01/11/19), LUIZ HENRIQUE RAMOS (credenciado, inclusão:01/11/19)
Interessado SIMONE SELENKO
Interessado SIRLEY MARCHIORATO
Procuradores: CLEVERSON GREBOGGI CORDEIRO (credenciado, inclusão:28/02/24)
Interessado VALMIR SOARES MACIEL
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:01/11/19)
Interessado VALMOR PADILHA
Interessado VICTOR ANDRE COTRIN DA SILVA
Interessado WELITON SANTOS FIGUEIREDO (Falecido(a) em 2023)
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:01/11/19, exclusão:11/08/23)
Interessado WILSON SENTER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2023 3012 Despacho Processual Diverso nº 958/2023
19/06/2023 3002 Acórdão nº 1461/2023
01/06/2023 2992 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2023 de 05/06/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1058/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 455/2021
05/11/2019 2179 Termo de Distribuição de Processo nº 3730/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2023 15:56 DP  
28/06/2023 12:33 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 958/2023 -
20/06/2023 17:20 STP  
19/06/2023 17:08 SMPJTC  
15/06/2023 13:59 5PC Ciência de Decisão nº 285/2023 -
15/06/2023 12:08 SMPjTC  
07/06/2023 16:40 STP Acórdão nº 1461/2023 -
13/12/2022 19:37 GCMRMS  
13/12/2022 11:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1058/2022 -
12/12/2022 17:45 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 73/2022 -
03/11/2022 13:48 GASRVF  
02/11/2022 09:54 STP Certidão de vistas de processo nº 238/2022 -
30/08/2022 12:25 GCNB  
30/08/2022 12:02 SMPJTC  
01/07/2022 15:13 5PC Parecer nº 556/2022 - Recurso de Revisão. Alegações de negativa de vigência de dispositivo legal e de divergência de entendimento no âmbito desta Corte. Inocorrência. Pelo não provimento
01/07/2022 14:32 SMPJTC Certidão Diversa nº 174/2022 -
09/05/2022 13:42 5PC  
09/05/2022 11:15 SMPjTC  
05/11/2019 10:04 CGM Instrução nº 1953/2022 -
01/11/2019 15:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1521/2019 -
01/11/2019 15:35 DP Informação nº 8912/2019 -

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